Processo 151405/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 10/04/2003 10:20
Autuado em 10/04/2003 10:20
Oficio de encaminhamento 068/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1257/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1257/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2006 Acórdão   1257/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2004 18:05 do Protocolo nº 433595/04
21/05/2004 11:04 do Protocolo nº 187217/04, referente documentos de fls.42 a 186.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1257/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2006 11:32 DP Processo em remessa externa
28/06/2006 12:22 DP  
22/06/2006 09:47 S2C  
21/06/2006 15:55 DG  
23/05/2006 11:41 GCAML  
18/05/2006 08:56 DP  
12/04/2006 14:40 SMPjTC Parecer nº 8901/2006 - aprovação
16/11/2004 08:19 DAT Instrução nº 2666/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
27/09/2004 15:56 DG  
24/09/2004 09:16 SMPjTC  
10/04/2003 10:19 DAT Instrução nº 5277/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta